TUDO SOBRE "Congresso de direito"

Aegea deve investir R$ 1,7 bilhão em até 8 anos

Hamilton Amadeo, presidente da Aegea Saneamento, empresa que dirige a Águas de Teresina e Águas de Timon, destacou como as PPPs e concessões têm se mostrado como solução viável

Há 25 anos Nelson Mandela assumia a presidência da África Sul

Maia diz que decreto sobre armas tem 'algumas inconstitucionalidades'

Ele encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional

Decreto sobre uso de armas amplia porte para deputados e jornalistas

A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas

Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta do Senado

De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias

Câmara dá passaporte diplomático a 404 filhos e cônjuges de deputados

A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão

Deputados do PI entregarão documento pedindo a rejeição da Reforma

Ex-secretário de administração, Franzé Silva, criticou os pontos da Reforma Previdenciária

Franzé pede que bancada federal rejeite Reforma da Previdência

Ele apontou para a luta contra na ampliação da idade para que as mulheres se aposentem

Sem aprovação para gastos de R$ 248 bi, Governo fará novo bloqueio

De olho em incertezas ligadas à receita e ao vigor da recuperação econômica, o governo congelou cerca de 30 bilhões de reais em despesas mais cedo neste ano para assegurar o cumprimento da meta fiscal, de um rombo primário de 139 bilhões de reais.

Bolsonaro promente não punição para crimes em defesa da propriedade

A declaração foi dada hoje na manhã desta segunda (29) em Ribeirão Preto (SP), onde o presidente participou da abertura da Agrishow

Passagem aérea pode subir sem Avianca no Brasil

Companhia aérea está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado. Ativos da empresa devem ser leiloados em 7 de maio.

Mourão vai à China para atrair empresas de energia limpa para o Piauí

Prefeituras do Piauí revolucionam atendimento do SUS

Cármem Lúcia diz que royalties do pré-sal é de interesse nacional

Comissão do Congresso Nacional aprova bagagem de até 23kg em voos

A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei

W.Dias defende mudanças na reforma da Previdência em encontro com Maia

O governador também pediu atenção especial para matérias que podem gerar receitas para os estados.

CCJ aprova parecer da reforma da Previdência; entenda próximos passos

Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.

Governadores querem a criação de Fundo para Equilíbrio da Previdência

Sérgio Moro afirma que projeto anticrime não dá “licença para matar”

Ministro marcou presença no VII Fórum Jurídico de Lisboa para defender seu pacote anticrime

Paulo Guedes promete reiniciar o Programa Minha Casa Minha Vida

Steve Bannon comanda ataque orquestrado ao Papa e a suas ideias

Steve Bannon, aconselhou o ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, a atacar o papa sobre a questão da imigração

Jair Bolsonaro propõe salário mínimo de R$ 1.040 para 2020

Proposta está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta segunda pela área econômica. Salário mínimo atual é de R$ 998; para 2021, previsão é de que valor seja de R$ 1.082.

Governo detalha regras do ensino domiciliar

Projeto que regula modalidade foi assinado ontem por Bolsonaro

Audiência termina em tumulto após bate-boca entre Guedes e deputado

Zeca Dirceu (PT-PR) disse que ministro da Economia é 'tigrão' com aposentados e 'tchutchuca' com a 'turma mais privilegiada'. 'Tchutchuca é a mãe, tchutchuca é a vó', respondeu Guedes.

MP do Ensino Domiciliar deve sair até a próxima semana, diz Damares

Medida instituirá regras para cadastrar famílias e avaliar estudantes