O projeto de lei foi aprovado na Câmara, agora vai à votação no Senado
O governador se comprometeu a discutir a pauta com o Consórcio Nordeste e o Fórum dos Governadores do Brasil
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (22) que o governo federal vai reduzir em 25% o IPI
Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
Entre as propostas de Mário Roberto está a criação de uma ouvidoria no gabinete, além do atendimento via aplicativo de mensagens das necessidades urgentes dos advogados.
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
O débito pode ser parcelado em até 240 meses
"É só questão de horas ou de dias", fala prefeito sobre o comando do partido no Piauí
Rodas de conversa e concertos estão na agenda que promove as áreas de pintura, escultura, arquitetura, música, dança e literatura
O aumento no índice pode ser atribuído ao recrudescimento da pandemia causado por novo surto da variante ômicron no Brasil.
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Senador diz que é uma proposta decente, mas quem ficaria com a chapa para a Câmara dos Deputados?
A emissão começará para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos e posteriormente aos cidadãos
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
Os governadores buscam uma solução definitiva para a alta dos combustíveis e defendem a criação de um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados no Brasil
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis
Completamente reformado através da PPP, o Teatro do Centro de Convenções é o maior do Estado do Piauí, com capacidade para até 1.200 pessoas.
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas