O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (19), em Belém.
Lei estabelece até 2015 salários dos auditores da Sefaz
Eu não só cumprimentei como conversei longamente com a presidente, disse ele
Objetivo é produzir relatório com soluções para violência na América Latina
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
Pedro II é sede de Audiência Pública para discutir problema de litígio entre os estados
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Declarações de Gilmar Mendes contra PEC 33 foram precipitadas, diz Nazareno
TRT libera contratações para Hospital Universitário
Aprovada reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Ele diz que os bancos agem de forma desleal com seus clientes ao oferecer para eles produtos que nem sempre são adequados ao seu perfil
Após 133 anos, CE e PI se unem para tentar acordo sobre divisa
Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores.
Senador do ES cobrava criação de comissão para avaliar projetos vetados. Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores
Heráclito Fortes prevê conflitos entre Poderes crise econômica no Brasil em 2013
A república e o parlamento
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
PI e TO chegam a acordo para que terras na divisa fiquem com quem produz
Governos do PI e TO se reunirão em Brasília para discutir divisas
O caso chegou à Corte por meio de um mandado de segurança (MS 30.952)
Os índios foram reprimidos por seguranças dos fazendeiros
Retrospecto do primeiro dia de julgamento do mensalão
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí