Ex-líder espiritual está em prisão domiciliar há mais de um ano, e recurso contra a medida ainda aguarda julgamento
Gleison cumprirá pena em regime fechado na Penitenciária Irmão Guido.
Após humilhação, Igreja de Valdemiro Santiago é condenada a indenizar fiel negro
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
O Brasil é o epicentro da pandemia no mundo; na entrevista, o governador do Piauí destaca a gravidade da situação da Covid-19
A criminosa já possuía um mandado de prisão contra ela por sentença condenatória.
A decisão ocorre após a gigante da tecnologia perder batalha na Suprema Corte britânica em fevereiro
Andressa de Faveri iniciou na carreira artística como dançarina e modelo
O pedido de suspeição de Moro chegou ao Supremo em 5 de novembro de 2018.
A liminar determina que os grevistas cumpram integralmente, sem qualquer restrição, o seu dever legal de exercer as atividades próprias dos cargos que ocupam.
O Juiz negou a Gabriel a possibilidade de recorrer em liberdade, devido a periculosidade e o risco de reiteração delitiva.
A determinação da Justiça acontece um dia após Duda Reis fazer um boletim de ocorrência contra o cantor Nego do Borel
Adnan Oktar, líder de um culto sexual apocalíptico, pegou 1.075 anos de prisão por 10 crimes
O tribunal acusou Zhang Zhan de ter divulgado informações falsas pela internet, informou à AFP.
Advogados do jogador e de Ricardo Falco vão recorrer à Corte de Cassação
Vice-governadora foi insultada pela jornalista e acabou condenada pelo STJ ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil
O julgamento foi realizado ontem (27), na comarca de Batalha.
Após o julgamento, a decisão foi proferida pelo juiz titular da Comarca de São Raimundo Nonato, Carlos Alberto Bezerra Chagas.
Defesa alega que não havia provas contra Navid Afkari, campeão iraniano de luta olímpica.
Texto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira é resultado de Medida Provisória apresentada pelo Ministério do Turismo