O título não se restringiu apenas à primeira-dama; ministros do governo e do STF também foram homenageados pelo presidente
O auxílio pago corresponde ao mês de outubro e foi creditado por meio de folha de pagamento suplementar,
Bárbara enfatiza que para que seja respeitada a lei, o órgão competente da administração pública deve solicitar que o servidor apresente a certidão de antecendentes criminais.
Após a repercussão, diversas denúncias surgiram contra o empresário, como corrupção, estupros e agressões contra mulheres.
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
Benedito Gonçalves defendeu multas, em valores diferentes, para os dois ex-candidatos. Valor ultrapassa meio milhão
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
Treinador é o atual técnico da equipe adulta feminina e terá a oportunidade de formar novas atletas
A ação foi realizada pela Delegacia de Polícia Civil da localidade.
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
Decisão do Fórum de Porto Feliz (SP) também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.
O réu cumprirá a pena inicial em regime fechado, na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Florino.
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
O militar deixou a prisão neste sábado (09), mas precisa seguir uma série de medidas cautelares
O ministro do STF homologou neste sábado (9) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro
A sentença foi proferida pela proferida pela juíza Gislaine Maria de Oliveira Conrado.
Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro
O homem identificado como Nicanor dos Santos Modesto Júnior, foi condenado por estuprar uma paciente após procedimento cirúrgico.
O I Torneio de Matemática das Escolas Estaduais do Piauí é realizado pela Secretaria da Educação (Seduc)
Amigos do acusado relataram em depoimento que "era comum" Felipe de Carvalho Sales apontar a arma para a cabeça de outros soldados.
Adicionalmente, a medida provisória também promove a alteração da estrutura diretiva da Codevasf
O lateral será informado dos procedimentos legais relacionados ao julgamento e terá uma última oportunidade para se manifestar.
Em 16 de junho, o Ministério Público denunciou Robson por três crimes: furto, resistência à prisão e corrupção de menor de idade.
O decreto visa reconhecer o trabalho dos profissionais do magistério público da educação básica.