Decisão é do ministro Jesuíno Rissato. Ele mencionou decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal.
Ministério Público vai recorrer da decisão
Pedido foi feito nas alegações finais entregues pelo MPF à Justiça.
No final de 2007, os dois deixaram a igreja, alegando constrangimentos causados por conta de um impasse com um pastor.
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Joaquim Barbosa viu crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro
Gurgel pede condenação de 36 réus e prisões ao final do julgamento