A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
A etapa decisiva começa mais de dez anos depois dos mortíferos atentados.
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Curral Novo-PI: Homem acusado de estupro é solto
Juiz condena quatro traficantes de drogas a pena de até 8 anos de prisão
Rebocador atingiu barco no rio Delaware após capitão se distrair ao celular
Após encontrar os corpos, a polícia suspeitou que o crime havia sido cometido pelos brasileiros donos da propriedade em que os jovens foram pescar.
Homem baleado tentar escapar da polícia usando nome falso
Em gravação, Demóstenes diz que conseguiu voto de juíz do STJ
A decisão divulgada na sexta-feira foi da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
William Balfour é acusado de matar a mãe, o irmão e o sobrinho da cantora
Capitão diz que ainda não há previsão de operação no centro acabar
Os vídeos publicados por Louis Cole estão repletos de comentários enojados com a situação
Tribunal ouve vítimas que escaparam de bomba em sede do governo
Juíza condena advogados que ajuizaram mil ações iguais
- Caso condenado, ele pode pegar até cinco anos de reclusão.
Rafinha foi condenado em primeira instância a indenizar Wanessa, seu marido, Marcus Buaiz, e o filho deles.
Ex-prefeito de São João do Sóter é condenado por apropriação e desvio de verbas federais
Ex-prefeito de Imperatriz é condenado por improbidade administrativa
O homem queria aposentadoria da mãe.
TJMA convoca credores para receber pagamento de precatórios
O menino está em tratamento médico
O atacante Ched Evans (ex-Manchester City, e atualmente no Sheffield United)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirma está trabalhando para trazer grandes projetos para o Estado do Piauí
Green falsificou dados das suas contas bancárias para disfarçar o esquema.