Pena será convertida em trabalho comunitário. Imbróglio legal começou em 1995, por conta da produção de "Chatô, o Rei do Brasil".
Mesmo assim, na prática os homossexuais já vivem praticamente na ilegalidade
Com isso, todos os ex-gestores ficam impedidos de assumir cargo comissionado ou de confiança na administração pública por um período de cinco anos.
Felipe Santolia condenado a devolver 5 milhoes de reais
Presidente diz que EUA estão condenados a nova crise
O júri condenou o rapaz, que se confessou culpado, a cinco anos de prisão, por tráfico de drogas.
Condenação foi por conta de irregularidades encontradas em convênios com a Funasa que totalizaram R$150 mil
No microblog Twitter, Requião comentou a condenação
Essa foi a terceira vez que o fazendeiro, conhecido como "Bida", foi submetido a júri popular
Ex-vereador é condenado a 11 anos por matar esposa
Viciado em heroína, Cameron Douglas pode pegar até dez anos de prisão
Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi julgado pela 3ª vez
Seis ex-gestores piauienses terão de devolver R$5.205.309,92 devido a irregularidades encontradas na gestão de recursos repassados aos municipios
Se condenado, Correia Lima deve cumprir pena de 12 a 30 anos por homicídio duplamente qualificado.
Roeder só poderá sair em liberdade condicional quando tiver cumprido 50 anos de sua condenação
A condenação refere-se à não prestação de contas dos recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional para a construção de uma ponte
Casal do mal justamente condenado
Hank Skinner foi condenado por morte de parceira e 2 filhos dela no Texas.
TCU condena ex-prefeito de Barreirinhas (MA) por não prestar contas de perfuração de poço
Ex-prefeita de Caxias (MA) sofre condenação milionária
PADRE LIRA É CONDENADO A DEVOLVER R$ 1 MILHÃO E PERDE DIREITOS POLÍTICOS POR 8 ANOS
STJ informa condenação, mas não o nome de magistrado aposentado
EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DA SERRA É CONDENADO A 7 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMI-ABERTO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Foi condenado a oito anos de prisão por associação ao tráfico de drogas em junho de 2002
Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.