Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Aécio Lúcio Costa e Thiago de Assis foram condenados por 5 crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa.
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
Juiz também determinou que o filho teria direito a uma pensão de cerca de R$ 800 por m~es.
conforme relatado pela idosa, Gilberto passou a exigir dela uma quantia equivalente a 30% do valor de sua aposentadoria
A sentença foi proferida pela proferida pela juíza Gislaine Maria de Oliveira Conrado.
O julgamento do réu ocorreu na última quinta-feira, 31 de agosto, no Fórum da cidade de Floriano, e foi presidido pelo juiz Franco Morete Felício de Azevedo
Com isso, segue valendo a decisão de que um novo júri tem que ser marcado
Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro
Leandro Rodrigues foi condenado neste domingo (03).
As investigações sobre o caso já transcorrem e, as autoridades dos EUA oferecem recompensa para quem souber o paradeiro do fugitivo
O homem identificado como Nicanor dos Santos Modesto Júnior, foi condenado por estuprar uma paciente após procedimento cirúrgico.
O julgamento foi realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí, nesta quarta-feira (30).
A ação investiga o envolvimento do advogado em organização criminosa de milícia digital
A ex-deputada foi sentenciada a cumprir 50 anos de prisão pelo envolvimento no homicídio do pastor
Rodson disse que a criança teria morrido sufocada após ficar enrolada em uma rede na qual brincava, contudo, foi desmentido.
Amigos do acusado relataram em depoimento que "era comum" Felipe de Carvalho Sales apontar a arma para a cabeça de outros soldados.
O acusado responde por roubo qualificado, concurso de pessoas e a mão armada.
Atualmente, Delgatti encontra-se detido, mas em virtude de outra investigação que apura a suspeita de que ele teria recebido pagamento da deputada Carla Zambelli
Os crimes só vieram à tona, quando médicos do mesmo hospital começaram a investigar o número de mortes inexplicadas.
Pascale Cecile Veronique Ferrier, de 56 anos, teria enviado a substância tóxica através dos correios para o ex-presidente