Um procedimento administrativo para investigar o caso foi aberto, já que ele estava na cela com outros presos.
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
J.B.F foi condenado, com trânsito em julgado, por crime se estupro ocorrido em 2008 no Assentamento Terra de Sal, interior de São Miguel do Fidalgo
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
O ex-conselheiro do Papa Francisco foi condenado à prisão devido a significativos desvios financeiros na Igreja Católica
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
A prisão decorre de condenação transitada em julgada em processo que apurou crime de estupro ocorrido em 2011
O crime aconteceu no bairro Mocambinho, zona Norte de Teresina.
O réu também é acusado de ser o mandante do crime contra quatro homens.
A ação reforça o compromisso das autoridades em manter a ordem e a segurança na região
O acusado foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 121, §2°, II e IV do Código Penal.
Jura também foi apontado como o responsável por intermediar a morte do ex-presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, em dezembro de 2008.
A vítima foi assassinada com 3 tiros de arma de fogo quando recebia um casal de clientes em seu escritório no ano de 2012, em Fortaleza.
As decisões foram tomadas após a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 13ª Promotoria do Júri.
Ao todo, três réus em processos diferentes referentes ao crime de homicídio, foram condenados.
A sessão, que ocorreu na última sexta-feira (24), foi presidida pelo juiz Noé Pacheco,em Corrente, Sul do estado.
Chauvin foi esfaqueado por outro detento dentro de uma prisão federal no estado do Arizona
Toda a negociação entre o policial e o abordado foi filmada por um morador da região e viralizou nas redes sociais.
O incidente que originou o processo ocorreu há quase 14 anos, na madrugada de 25 de dezembro de 2009, durante uma confraternização em uma casa de festas em Maceió.
Rodolfo Henrique foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí, acusado de vender drogas em eventos onde ele tocava.
A decisão, proferida pela juíza Maria Zilnar Coutinho, reconheceu as provas apresentadas pelo MPPI.
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
De acordo com o delegado-titular, Samuel Silveira, o homem, conhecido como Pica-pau estava foragido da Penitenciária Major César.
Bárbara enfatiza que para que seja respeitada a lei, o órgão competente da administração pública deve solicitar que o servidor apresente a certidão de antecendentes criminais.