A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Trabalhadores, que estão em greve há mais de 40 dias, pedem mudanças em MP que alterou análise de concessão de benefícios
Os profissionais reivindicam concessão de 10,5% de reajuste e a inclusão da categoria no grupo de profissionais que recebeu aumento em seus vencimentos pela PMT
Iniciativa busca esclarecer dúvidas da sociedade referentes às propostas e às minutas do edital e contrato de concessão.
O prazo para as instituições de ensino participantes emitirem o documento de concessão da bolsa será de 22 de abril a 3 de maio
O pedido da PGR e teve como base a suspeita de que o ministro teria favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas
Leilão foi realizado pelo Ministério do Meio Ambiente
Projeto detemrina que o contrato de concessão de serviços públicos pode ter cláusula de redução de tarifas
Concessão à Starlink era um desejo do governo brasileiro para conectar áreas remotas na região amazônica.
Operação Falsários busca desarticular organização criminosa, envolvendo servidores do INSS, especializada na concessão fraudulenta de benefícios do INSS
A resolução define procedimentos de avaliação psicológica para a concessão do registro, a serem adotados por psicólogos profissionais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos
A mulher só não morreu porque o maquinista foi rápido o bastante para impedir uma tragédia.
Programa Pro Trilhos assinou 21 contratos e um deles compreende 717 km de ferrovia do aeroporto de Suape, em Pernambuco, a Curral Novo, no Piauí.
Viviane Moura, da Suparc, lembra que a concessão tem prazo de 30 anos
A previsão para o mês de dezembro é de aumento no fluxo de passageiros em torno de 5% em relação ao mês anterior, sobretudo em razão do período de Natal, réveillon e férias escolares.
A concessão feita pelo prefeito, no entanto, será criar três diretorias, uma de atenção básica, outra hospitalar e uma terceira administrativa
Foi a oitava e última audiência pública do colegiado em 2021.
O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera Moura, explica que o governador Wellington Dias já sinalizou a concessão do reajuste salarial ao servidor público para 2022
A oferta de vagas para o concurso será avaliada e estipulada de acordo com a demanda.
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias
Observadas essas providências e ainda havendo sobras, o TCE-PI entendeu que é permitida a concessão de abono, em caráter excepcional
Em encontro foram apontadas áreas como segurança pública, infraestrutura; além da concessão de reajuste aos servidores.
A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza
Agora, o grupo CCR dará início ao controle do aeroporto e poderá fazer as intervenções necessárias.