A intenção do TJ é descentralizar a prestação deste serviço, que atualmente é concentrado entre poucas instituições, com concessão hereditária
Ideia é criar um aeroporto com um ‘grande shopping center’.
A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo
Prefeitura de Teresina condiciona concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotos ao pagamento de 1% do faturamento da Agespisa
É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico
O consumidor pode ficar livre do pagamento para emissão da segunda via das contas de água, luz, telefone e outros serviços de concessão pública
O nome do senador aparece chancelando boletins sigilosos de criação de novos cargos, aumento de salários e concessão de benefícios
O ministério deve propor três mudanças principais nas licitações feitas pelo governo federal
Advogado também pediu concessão de liberdade provisória para suspeita
Previdência: trabalhadores assistem palestra sobre concessão de benefícios
Juíza aguarda informações sobre medicamentos antes de tomar decisão
União Europeia já havia congelado bens e proibido concessão de vistos a Gaddafi
Queda de braço dentro do governo pode afetar mercado de genéricos
Decisão vai estimular a eficiência na intermediação financeira, diz BC.
Confederação de Metalúrgicos questiona concessão de benefícios fiscais no Piauí
Elmano Férrer quer indicar diretor da Agespisa como condição para renovar contrato de concessão de exploração dos serviços de águas e esgotos
Empresa portuguesa terá que regularizar a sua situação fiscal
O programa prevê a concessão de até 50 bolsas, com duração de nove meses - de agosto de 2011 a maio de 2012.
Acordo coletivo não pode suprimir concessão de férias
A proposta prevê que a concessão do auxílio e o valor dele ficarão a critério do juiz que julgar a causa.
. A maior libertação de detentos ocorreu no Paraná, onde os responsáveis pelo mutirão revisaram mais de 20 mil processos, e soltaram 1.960 presos
A aprovação pelo Senado de um parecer com esse teor significará o fim de toda a agenda do governo para o pré-sal
Medida foi adotada após sindicância sobre suposto bolão premiado.
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
Medidas incluem concessão de benefícios fiscais para produtos mais econômicos