PSOL de Oeiras pede a impugnação do prefeito Lukano Sá e de mais quatro vereadores
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
A presidente Dilma Rousseff fez nesta segunda-feira um balanço das ações do governo
RETROSPECTIVA OUTUBRO NOVEMBRO E DEZEMBRO
“Quem foi eleito de forma viciada será cassado”, diz Haroldo Rehem
Elmano pede cassação do diploma de Firmino
TRE: 213 prefeitos eleitos podem não tomar posse no Piauí
Antonio Leite justifica escolha por voto em branco para eleição da Câmara Municipal
Reforma previdenciária de 2003 ameaçada
Para Rui Falcão, punição do STF foi política e não houve crime "infamante". Militantes poderão se cotizar para pagar multas impostas aos condenados
TRE/PI decide na próxima quinta-feira o destino da prefeita eleita de Batalha
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Em Amarante, prefeito eleito é acusado de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico
Juíza Eleitoral ouve testemunhas em processo que apura a compra de votos em União
Jovens se preparam para combater a corrupção em União
Relator pede indiciamento do governador de Goiás Marconi Perillo
Candidatos receberão notificações do Tribunal Regional Eleitoral de Picos.
Para ele, é preciso ser mais objetivo.
"O Supremo não inovou em nada. É que esse caso é inédito", afirmou. Ministro não deixou proposta para quem ainda não teve penas fixadas
José Dirceu é condenado a dez anos e 10 meses e cumprirá pena na prisão
Ex-presidente do PT terá ainda que pagar multa no valor de R$ 468 mil. Se ao final for mantida, pena será cumprida em regime semi-aberto
A multidão ocupou o Obelisco, tradicional monumento em Buenos Aires.
Julgamento ficou suspenso em razão de viagem do relator para tratamento. Para procurador, interrupção é "boa" para pensar em "coerência entre penas"
O advogado Valdílio Falcão, afirmou que não há nenhuma ação pedindo a cassação de Firmino Filho