O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
O Bird solicitou ao Governo do Estado a separação dos US$100 milhões em duas operações de US$50 milhões.
A PEC, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), entrou na semana passada na pauta da CCJ, principal comissão da Câmara
Estados prometem levar à Justiça, pois alegam perda de receita
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Daniel Silveira é réu por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
O valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.
Dirceu comemora aniversário de 76 anos nesta quarta-feira, 16.
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
Parlamentar do Piauí assinou repúdio à guerra entre Rússia e Ucrânia
A proposta foi aprovada por unanimidade na quarta-feira (09), na Câmara Federal
Merlong disputa de forma competitiva uma das quatro vagas que o PT pretende fazer com a federação
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
Fábio Abreu reiterou a importância do incentivo a melhores condições de vida aos agentes de segurança pública.
Na ocasião, o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) justificou que votou pelo arquivamento do Projeto por concordar com o parecer do relator da matéria na Comissão, deputado Júlio Arcoverde
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
O texto que passou na CCJ quer forçar aposentadorias ministros do STF
Deputada federal encaminhou ofício ao Ministério da Economia pedindo empenho na liberação de recursos para os tratores agrícolas
No estado, o PL faz parte da base do governo do estado, que é comandada pelo governador Wellington Dias (PT).
Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios
Pessoa acreditaria, segundo aliados, que há margem para um nome que quebre a polarização entre Rafael Fonteles e Iracema Portella/Sílvio Mendes no Piauí