Norberto Campelo aprovado para o CNJ em sabatina da CCJ do Senado
Martins indicou que a iniciativa teve uma boa receptividade.
O mandato é válido por dois anos, podendo ser estendido
Com a aprovação do projeto de lei são cerca de R$ 11 milhões
Projeto tramita e será analisado pelas comissões
Paralisação
O parlamentar já havia evidenciado a tendência
Fachin foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia
Franzé Silva, celebrou a reação da bancada governista
Vereadora poderá perder mandato por quebra de decoro parlamentar.
Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Administração
Deputado e líder governista, João de Deus demonstrou confiança ao tratar da base aliada na manhã de ontem após sessão solene na Assembleia
Em São Paulo, o ato marcado para as 17h no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista, conta com cerca de 23 mil confirmados no Facebook
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
Empossada
A medida vem gerando polêmica desde a sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça
Se aprovado na comissão, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Luciano foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça no último dia 18, terça-feira
O texto foi aprovado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
A matéria passou pela Câmara dos Deputados e atualmente depende de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Educação.
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
A realização do seminário foi acordada pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa.
Bloco PTC/PP/PPS quer a Comissão de Constituição e Justiça