Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
Prefeito determinou junto à STRANS a constituição de Comissão Especial para análise dos contratos de concessão do serviço de transporte coletivo.
Contrário ao retorno das coligações, o deputado federal Merlong Solano (PT) defende que não era o momento de fazer uma nova reforma
A profissionalização faz parte da metodologia da Fazenda da Paz
PEC foi derrotada na Câmara Federal por 229 a 218 votos
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Arthur Lira afirmou que há pelo menos 15 partidos com representação na Câmara contrários à PEC do voto impresso.
Este parecer acompanhará a PEC do voto impresso no momento da votação em plenário.
Na quinta (5), os membros da comissão especial da PEC haviam rejeitado parecer favorável à impressão dos votos, elaborado pelo relator Filipe Barros (PSL-PR) por 23 votos a 11
Apesar de rejeitada, a proposta deve seguir para ser analisada no plenário da Câmara
O novo sistema seria adotado na eleição de deputados federais e estaduais em 2022.
Prefeito de Itainópolis-PI institui Comissão Especial que conduzirá a validação do cadastro das instituições e espaços culturais.
Para parlamentar, o país precisa dessa reforma administrativa e atuais servidores não serão afetados
Comissão especial da Câmara aprovou cultivo da planta para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais; permissão é restrita a empresas
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
O pedido para realização do debate é dos deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Odair Cunha (PT-MG) e Bia Kicis (PSL-DF).
O presidente da Câmara havia extinguido a comissão especial que analisava a reforma na semana passada
Decisão foi tomada após estudo feito pela Comissão Especial criada para analisar valor da passagem.
O monitoramento das barragens acontece durante todo o ano, mas foi intensificado no período chuvoso com a criação de uma comissão especial
Principal reivindicação dos policiais para encerrar o motim, a anistia aos militares envolvidos na manifestação não foi atendida pelo Governo do Estado. Categoria deve voltar às ruas nesta segunda-feira (2).
Simone Tebet marcou para a próxima semana análise de projeto de Lei, enquanto Câmara criou comissão especial para PEC sobre o mesmo tema
A gerente de produtos controlados da Anvisa, Renata de Morais, destacou que desde 2015 a agência libera medicamentos à base de canabidiol