Se aprovado na comissão, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
A oposição alegou que é preciso verificar se existe correlação entre o caso SBM e a operação na qual o ex-diretor foi preso.
Por se tratar de um convite, as autoridades não são obrigadas a comparecer ao Legislativo.
A proposta, aprovada em caráter terminativo na CCJ, seguirá diretamente para a Câmara
O texto foi aprovado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
A MP foi apresentada pelo governo para tentar reduzir os reajustes das tarifas de transporte público autorizados pelas prefeituras.
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal
Projeto foi aprovado em junho pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
Projeto de lei conhecido como “cura gay”,que permite a psicólogos realizarem “tratamento” para homossexuais,é aprovado na Comissão de Direitos Humanos
Projeto aprovado em maio no Senado está parado em comissão da Câmara. Presidente quer assinaturas para colocar proposta na pauta de votações
O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo (sem necessidade de votação em plenário)
O texto foi aprovado em caráter terminativo pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais do Senado).
Michel Temer defendeu aprovação de lei para crimes virtuais.
O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação
Novas varas do Trabalho foram aprovadas para o Piauí na Comissão de Finanças e Tributação
O projeto de lei que cria o estatuto foi aprovado no último dia 9 de setembro em comissão da Câmara
Nova Lei de Adoção é aprovado por Comissão do Senado
Heráclito vai ouvir Tarso Genro sobre refúgio a Cesare Battisti
A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça com emenda do deputado Leal Júnior