Os recursos necessários são provenientes da incorporação do excesso de arrecadação de doações nacionais.
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
Arcoverde enfatizou que a aprovação do projeto é resultado direto da colaboração e entendimento mútuos entre deputados e senadores
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
A emenda de maior valor prevê R$ 900 milhões para a concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.
O relatório também prevê que o fundo eleitoral para 2022 ficará em 4,9 bilhões de reais
O Orçamento foi estimado em R$ 3,381 trilhões
No Congresso, proposta orçamentária só será aprovada no ano que vem. Governo não usará recursos previstos para investimentos até aprovação
LDO não prevê autonomia para que poderes concedam reajuste a servidor.
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou nesta quarta-feira o relatório final do Orçamento
“Por este critério, o mínimo pode ser R$ 538 ou R$ 536, mas todo ano acaba por arredondar", disse
Comissão aprova suplementação orçamentária pedida pelo Governo
Comissão aprova mais recursos para o Governo