Caso seja aprovado, teto de renda familiar pode variar entre R$ 3.200 e R$ 13 mil.
Henry morreu há cinco anos, com sinais de agressão, em um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Erik Marinho ocupa a posição de segundo suplente do parlamentar e foi alvo de uma das fases da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal.
O caso deverá ser acompanhado pelas autoridades competentes, incluindo os órgãos de proteção à criança e ao adolescente.
Saiba o que os astros revelam para seu signo nesta semana
Testemunhas de Jeová passaram a permitir que fiéis utilizem o próprio sangue em procedimentos médicos, sendo armazenado e "devolvido"
A nova Lei sancionada nesta quinta prevê o uso do monitoramento para dar mais eficácia às medidas e proteger mulheres
87ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais reúne representantes dos 26 estados e do Distrito Federal para discutir temas estratégicos
O encontro ocorreu na Associação Piauiense de Municípios (APPM) e reuniu autoridades de diversos municípios em um momento de diálogo e fortalecimento de políticas públicas.
MDB deve ter chapa pura após fim da fusão cruzada com o PSD de Georgiano Neto
O posicionamento foi anexado a uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores, que busca reforçar o entendimento legal de que menores de 14 anos não têm capacidade para consentir atos sexuais
Leandro da Silva Sousa foi sentenciado a 43 anos e 4 meses de reclusão; crime ocorreu durante cumprimento de mandado em Caxias.
Deputada Fabiana Bolsonaro (PL) utiliza blackface no plenário da Alesp, gerando acusações de racismo e transfobia e representações por quebra de decoro. Entenda a polêmica.
Bombardeio iraniano deixa ao menos dois mortos em Tel Aviv nesta quarta (18) e é apontado como retaliação à morte de Ali Larijani
Dirceu Sampaio destacou no Jogo do Poder expansão do Piauí saúde Digital e a descentralização da saúde de Teresina para o interior
A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel.
O Brasil celebra a entrada em vigor do ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Garanta segurança e cidadania para as novas gerações
O julgamento ocorreu no Fórum da Comarca de Esperantina, com atuação do promotor Antenor Filgueiras.
Ali Larijani teria sido alvejado em bombardeio de precisão em Teerã ocorrido na noite de segunda-feira, segundo governo e Exército israelenses. Irã não confirmou bombardeio até o momento.
Pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do Imposto de Renda sem custo adicional, fortalecendo o Fundo da Infância e Adolescência.
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
Ele sofreu um acidente quando pilotava uma motolância – uma motocicleta equipada para atendimento emergencial de saúde a caminho de uma ocorrência em Porto de Galinhas.
Irã exige negociação com moeda chinesa por petroleiros.