A proibição está na cabeça do artigo 236 do Código Eleitoral.
Trânsito de Piripirí será regulamentado dentro das normas do Código de Trânsito.
Britto é contra a proibição de abertura de novas áreas de produção durante os próximos cinco anos
A pirataria é um crime previsto no Código do Processo Penal por meio da Lei 10.695 de 2003
Ela disse ainda que aprovação do Código Florestal é retrocesso
Código de Postura é Lei
PI tem representante na comissão de reforma do Código Eleitoral
Volante, que ficou nove minutos em campo na derrota para o Grêmio, garante que não ficou revoltado
Especialistas explicam que problema ocorre por falta de um código de conduta
Interferir diretamente no tratamento ou recusá-lo passa a ser um direito
O novo Código entra em vigor depois de mais de dois anos de debates
Se paciente quiser ouvir 2ª opinião, profissional tem de colaborar.
O rapaz acredita que teve a imagem prejudicada pela edição da emissora e não renovou seu contrato.
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
Cliente receberá código no aparelho para usar no saque
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Além das diretrizes do Congresso, parnaíbanos tiveram acesso ao Código de Ética Profissional e puderam conhecer a Mútua-PI.
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A publicação é uma edição comemorativa aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor
O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB), informou que a audiência ocorrerá no plenário
O objetivo da discussão é colher subsídios e sugestões para a elaboração deste novo documento
Deputado Aldo Rebelo vem ao debater no Piauí o Novo Código Florestal Brasileiro
O código penal turco estipula a prisão perpétua para este tipo de crime
Africanos visitam quilombolas
Professor é preso acusado de racismo em bar em Ilhéus