Deputado diz que novo Código de Processo Civil melhora acesso do cidadão à Justiça
Dilma falou durante cerimônia em que foi sancionado o texto do novo Código do Processo Civil.
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Pelo Código de Processo Civil, a investigação deve ser concluída em 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30.
O pedido de dissolução é baseado no Código Civil, que prevê essa possibilidade para companhias que não cumprem as suas finalidades.
Mulher de 31 anos afirmou não ter condições de cuidar da criança.
Terminado o procedimento, a mulher conta que encontrou a amiga com fortes dores, e sangrando bastante. "Ela sofreu muito", relatou
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
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