A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
O governador Wellington Dias declarou ainda que a medida levará os estados a perder R$ 27 bilhões em arrecadação.
Proposta segue para análise da Câmara; data fixada no projeto é a mesma da vigência do estado de calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.
A equipe fazia reportagem o banheiro da feira
Margarete Coêlho diz que não existe violência maior que desrespeito
Vários casos de cidadãos e empresas surpreendidos com cobranças.
Ele concedeu entrevista ao Programa Agora nesta quinta-feira.
Athirson começou a atuar como jogador profissionalmente em 1996
Farmácia
Em jogo definido no 11º pênalti, Juventus se classifica para enfrentar o Estrela na Final da Copa Cidade
A Caixa oferece taxas a partir de 0,93% ao mês, financiamento sem cobrança de tarifas adicionais e condições diferenciadas
Uma arte brasileira: dar vida letal a uma bola parada