Medida foi tomada após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinar que a empresa deixasse de usar dados de usuários para treinar sua IA
Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
A fraude operava através da venda e aluguel de Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJ) de farmácias fechadas ou fantasmas
Em Teresina, mais de 34 mil candidatos farão as provas do concurso daqui a um mês, no dia 5 de maio. Mais seis municípios piauienses vão receber provas
O CNPA será uma vitrine única, reunindo especialistas de todo o mundo para discutir estratégias que impactam diretamente a produção de proteína animal.
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
O Cebraspe é a banca organizadora do concurso e abrirá as inscrições no dia 02 de outubro.
A realidade é de um contingente limitado de profissionais capacitados na área da segurança, devido à escassez de mão de obra qualificada.
Para concorrer à seleção o proponente deve ser docente efetivo e possuir o título de doutor ou de mestre com RSC III
Após a coleta indevida de dados de crianças, sem o consentimento dos pais, empresa pagará valor alto em multa.
Autoridade ficará de olho em farmácias e drogarias após denúncias de consumidores.
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
Anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
A medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Por conta disso, o Tribunal Superior Eleitoral teve dificuldades para intimar o festival sobre decisão de barrar manifestações políticas
Dessa vez, foram expostos dados de 2.112 chaves Pix de clientes da instituição de pagamento Logbank
O Ponto de Atendimento ofertará serviços relacionados a CPF e CNPJ, e atenderá todas as cidades da região do médio parnaíba.
Na sociedade da informação os dados pessoais do usuário de produtos e serviços passaram a ter um valor inestimável
O Ministério da Justiça lançou a campanha “Proteja seus dados. Não compartilhe”. Conheça algumas dicas para se proteger
A iniciativa de fazer uma campanha educativa surgiu diante dos riscos de uso indevido de dados pessoais, incluindo comercialização e vazamento
O SEBRAE está pleiteando junto à Receita Federal que os MEI tenham mais prazo para regularizar seus débitos
Advogado piauiense foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro
Campelo Filho é pós-doutorando em Direito e Novas Tecnologias e um dos grandes especialistas em Direito da Informação, Novas Tecnologias e Inovação no Brasil