Foi decidido pelo TCE que haverá imputação do débito em R$ 1.596 mil e multa de 1.751 UFRs, ou seja, R$ 3.537 mil referentes à irregularidades
Tribunal de Justiça do Piauí vai criar vara para uniformizar Juizado Especial
OAB pede a CNJ apuração de vendas de sentenças
CCJ aprova título de eleitor com foto e impressão digital
Matéria foi votada, mas ainda precisará passar por votação no plenário
Novo presidente do Supremo substituiu o ministro Gilmar Mendes.
O secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, ressaltou que é preciso focar na gestão do Planejamento Estratégico para combater a morosidade
PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÂO DAS ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIZ QUE CONSELHO NACIONAL NÂO PODE SER UMA GRANDE CORREGEDORIA
A 4ª Vara do Trabalho de Teresina e Vara do Trabalho de Floriano conseguiram concluir o julgamento dos processos distribuídos até 30 de junho de 2009
O pedido agora vai para a Comissão de Finanças e deve ser levado à votação em plenário até a próxima terça-feira.
Com a aprovação da nova mensagem, o valor do empréstimo passará para R$ 300 milhões.
O acusado deverá ficar preso até a data da próxima audiência, que foi marcada para o dia 07 de maio
A Rede Despertar também visa atender egressos do sistema penitenciário e suas famílias.
Atualmente, o Piauí registra 2.591 detentos espalhados em 14 presídios. Desse total, 1.877 aguardam julgamento
A família, que aguarda uma audiência na segunda-feira, questiona a morosidade da justiça
Maiores filosofos do Direito estarao no Piaui
Em entrevista especial, o presidente do Tribunal de Justiça disse que a realização dos concursos é uma das marcas de sua administração à frente do órg
As inscrições ficarão abertas no período de 19 de abril à 14 de maio, e as provas estão previstas para serem realizadas no dia 27 de junho
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Um funcionário do TJ (Tribunal de Justiça) de Alagoas e um advogado são presos
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os dados foram levantados até o dia 12 de março e foram fornecidos pelos Cartórios Eleitorais.
A Justiça Eleitoral terá que julgar 60 processos de cassação de mandatos eletivos de prefeitos, vices, e vereadores no Piauí.
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Audiência solicitou a criação de uma comisão para acompanhar a execução do projeto.