Um homem de aproximadamente 80 anos está preso irregularmente no Ceará.
Para a procuradora, o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal.
STF arquiva ação de retorno de servidores
Arquivada ação sobre retorno de servidores do TRE de Teresina para o interior
Dia 30 de setembro, por determinação do CNJ, o ex-coronel irá a júri popular em Parnaíba
CNJ deu um mês para que tribunais informem se edital já foi publicado
OAB/PI pede a revisão de norma para entrevista pessoal em seleções
TJ-PI será visitado pelo CNJ para elaboração de modelo de gestão
A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco.
Melhorar vida dos adolescentes inibe participação no crime,diz Marcus Vinícius
João Cláudio Moreno e Danilo Damásio são melhores entrevistas do Falando Nisso
João Claudio Moreno e Danilo Damásio estão entre as melhores entrevistas escolhidas pelos internautas
Como revelou, Barbosa criou a Assas JB Corp., na Flórida (EUA), para a aquisição de um imóvel em 2012
30 juízes do Piauí estão respondendo processos no TJ por corrupção
Na manifestação, a OAB pede sua participação na Ação Direta de Inconstitucionalidade
CNJ recomenda construção de unidades de internação de jovens
Piauí deve fechar unidade de internação de jovens, diz CNJ
Sindicato dos Jornalistas pede empenho do TJMA no processo de Décio Sá
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal
Eleição de desembargador do TJMA é adiada para 21 de agosto
. Em alguns presídios e cadeias há a explicação de que não há espaço.
Tribunais têm até 31 de julho para informar sobre julgamentos de improbidade
Proposta prevê mudanças em seleção para titulares de cartórios
Juízes pedem apoio à bancada contra a PEC 53
O benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal,