Com 318 votos a favor e 149 contrários, o texto permite o bloqueio de emendas parlamentares e altera regras do arcabouço fiscal
Deputado Átila Lira (PP-PI) realiza mudanças no projeto do novo arcabouço fiscal, desidratando propostas iniciais do governo.
Estima-se que cerca de R$ 500 milhões virão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado.
Deputados aprovaram ontem o primeiro projeto do programa de corte de gastos proposto pelo ministro Fernando Haddad
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
A tributação de multinacionais evita que as empresas façam manobras de evasão fiscal e remetam parte dos lucros a outros países, com alíquotas menores, ou a paraísos fiscais.
O projeto de lei (PL) que visa a privatização de equipamentos públicos na cidade de São Paulo, como ciclovias, ciclofaixas e centros esportivos, foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (17).
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) comemorou a aprovação na noite desta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados. Projeto que tratar sobre a primeira parte da Reforma Tributária vai à sanção do presidente Lula.
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Câmara encerra ano legislativo aprovando projeto que institui política municipal de Educação em Tempo Integral em Oeiras
A votação foi realizada após quatro sessões ordinárias, marcando o encerramento das atividades legislativas de 2024
A decisão de adiar a discussão foi reforçada após as explosões em frente ao STF, no dia 13 de novembro, episódio que, segundo parlamentares, enfraqueceu o clima para o debate
O condenado estava foragido desde novembro de 2021, quando a decisão judicial transitou em julgado
Em uma sessão extraordinária repleta de polêmicas e momentos inusitados, os vereadores de oposição reprovaram as contas do atual prefeito Roger Linhares.
O desempenho cearense, quando comparado com o segundo trimestre de 2024, apresenta elevação de 0,42%, contra 0,9% do nacional.
Danilo Barros Bezerra é demitido da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Teresina
O governo espera que, nesta última semana antes do recesso, a Câmara finalize a regulamentação da reforma tributária e avance na análise das medidas de ajuste fiscal.
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
PDT e governador Rafael Fonteles acertam espaço do PDT no governo
Aninha Jacó Alves, 22 anos, ficou gravemente ferida após ser atingida por um fio de alta tensão na noite de quinta-feira (12), no Centro de Mauriti, interior do Ceará.
Os segmentos com maior destaque na indústria do Ceará foram produtos de couro e calçados (23,5%), vestuário (24,5)%, têxtil (25,8%) e produtos de metal (28,9%).
O governador Elmano de Freitas realizou apresentação sobre o balanço do Governo nos últimos dois anos. Só na Indústria, em 2024, foram mais de 20 mil empregos
O presidente da Câmara se comprometeu em votar Reforma Tributária e os projetos de lei do corte de gastos na próxima semana
Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio, que é de 12 a 30 anos de reclusão
O procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais.