O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.
Estudos para “multiplicar” os bichos impactam áreas como saúde e até meio ambiente
A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça
Na Câmara, o deputado cearense Eunício Oliveira (MDB) é o dono do maior patrimônio declarado: R$ 158,1 milhões
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
A solicitação foi apresentada durante uma audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
Estão no páreo o ex-ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann,
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
Cerca de dois bilhões de euros foram destinados ao Piauí, para produção de hidrogênio verde no Brasil
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
O Genesis X1 (G-X1) está sendo planejado para voos urbanos e poderá levar duas pessoas a bordo, o piloto e passageiro
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
A Polícia Civil do Ceará tem um prazo de 30 dias para concluir o inquérito policial e desvendar o crime.
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
A ação é uma reação aos últimos movimentos políticos que o Ceará tem feito na questão.
Exposição "O Jumento é Nosso Irmão" será aberta nesta terça-feira, 21, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Sua indignação foi direcionada àqueles que, contrariando a posição partidária, votaram a favor da reforma tributária tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
O embate diz respeito ao desejo dos piauienses de incorporar ao território de seu Estado uma área de 2.874 km², na qual estão 13 municípios.
O crime ocorreu na madrugada de ontem (14).
Entre os que repercutiram o vídeo está Fernando Holiday (PL), vereador da Câmara Municipal de São Paulo.
Os Bombeiros do Ceará iniciaram as buscas, e localizaram o corpo do jovem na tarde desta segunda-feira (13).
O caso aconteceu nessa segunda-feira (13/11), durante sessão na Câmara Municipal de Planaltina de Goiás, no Entorno do DF
De acordo com a Polícia Civil, a princípio, a disputa por território de tráfico de drogas entre facções rivais pode ter motivado a matança
Cursinho realizado pela Câmara Municipal de Teresina com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Estado