Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
No cenário político, Eduardo Barbosa teve um papel destacado como vice-líder do PSDB em várias ocasiões e também como vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados em 2009.
Além disso, o presidente voltou a defender a criação de uma moeda única para o bloco, a fim de simplificar as transações financeiras
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
A proposta vem em resposta à necessidade de se combater a sub-representação e a falta de diversidade na produção audiovisual brasileira.
A base para a aplicação dessa tarifa será os cadastros públicos e os mapeamentos oficiais.
Deputado federal Florentino Neto comanda reunião com Fernando Haddad
Castro Neto apresentou na terça-feira, 08 de agosto, um requerimento de repúdio ao governador de Minas.
O MEC dará início, nesta quarta-feira, 9 de agosto, às inscrições para um concurso público que oferece 220 vagas.
O prefeito de Monsenhor Gil, João Luiz que também é presidente da AMPAR, esteve reunido com vários outros prefeitos na Sede da APPM em Teresina
Conforme o texto, os estudantes provenientes de famílias com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio serão contemplados com bolsa integral.
O projeto propõe que os editais de concursos públicos especifiquem claramente a quantidade de vagas disponíveis para preenchimento durante a validade do concurso.
O concurso será dividido em quatro editais, cada um relacionado a um grupo específico de cargos efetivos.
Os requerimentos foram submetidos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Especulações dão conta de que a ex-governadora do Paraná, Cida Borghetti, vem forte pela indicação.
O projeto básico do concurso, que definiu a banca responsável pelo processo, está disponível para consulta.
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas e as despesas
No outro da balança, ou seja, as bancadas mais oposicionistas ao atual Governo, a liderança é de Mato Grosso.
A contratação dependerá da aprovação das instâncias superiores da Casa.
A deputada federal tornou-se persona non grata na maioria dos ambientes políticos e sua situação só piora.
O projeto pretende adotar medidas para garantir uma alimentação mais saudável no ambiente escolar.
Pela proposta, a reserva de 20% das vagas se estenderá aos familiares de 1° grau; veja mais detalhes!