A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
O desembarque de Lula na capital do Piauí está previsto para aproximadamente às 10h, quando seguirá direto para o Centro de Convenções de Teresina.
Dentre os municípios beneficiados, destaca-se Teresina, que receberá a maior fatia do valor, totalizando R$ 7,6 milhões.
Os recursos do FEQ serão constituídos por várias fontes, incluindo dotações orçamentárias do Estado, receitas de aplicações no mercado financeiro, transferências de fundos públicos e privados, entre outros.
O ex-secretário estadual de Cultura conta com os votos necessários para ser o escolhido da legenda como cabeça de chapa.
O processo possui notável relevância e impacto social, envolvendo 13 municípios cearenses e oito piauienses.
Um setor particularmente afetado por essa redução seria a saúde, já que, no mínimo, 50% das emendas impositivas devem ser direcionadas para essa área.
Zezinho chegou a ser socorrido por uma unidade do Serviço Móvel de Urgência (SAMU), e levado ao Hospital Regional Justino Luz.
o gestor municipal iniciou junto ao Piauí Fomento, a articulação para que as linhas de créditos sejam implantadas na nova Sala do Empreendedor de Uruçuí
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
O prefeito Miguel Rodrigues anunciou através de decreto que os serviços realizados na sede da prefeitura serão paralisados no dia 30 de agosto
O garoto, com 10 anos, será um dos 150 jogadores que irão competir nas equipes de base do clube de Beckham.
Já em 2024, o consórcio será responsável pela instalação de uma usina biomecânica, capaz de reciclar 100% dos resíduos sólidos
Sistema inédito no Piauí permitirá que chefe do Executivo e os gestores acompanhem todas as ações públicas em forma de gráficos
45,8% dos indivíduos demonstravam inquietação sobre o uso dessas informações. No ano de 2023, esse índice decresceu para 34%
Fora a preocupação com o desfalque de Vinícius Júnior, a comissão técnica liderada por Fernando Diniz vive uma tensão sobre Neymar.
Segundo a Polícia Civil, Ruth Floriano confessou ter esfaqueado a filha, identificada como Alany Izilda Floriano Silva, de 8 anos.
Os dois se mantém pré-candidatos à prefeitura de Parnaíba, mas há uma vontade do governador, Rafael Fonteles (PT), de que os partidos, PT e MDB, se unam no municipio
O Governo do Estado liberou mais R$ 3 milhões em recursos para a capital e mais R$ 1,6 milhão para Parnaíba.
Na última sexta-feira (25), o sargento Carvalho Júnior foi assassinado com ao menos cinco disparos de arma de fogo na zona Sul de Teresina.
O Piauí, nesse caso, passaria a ter somente 8 cadeiras na Câmara Federal a partir de 2027. Na Assembleia Legislativa (Alepi), o estado pode perder até seis.
A Prefeitura de Oeiras adere à paralisação contra redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Com mais de 150 municípios participantes, e uma estimativa de 20 mil visitantes por dia, a expectativa para o evento é alta
O lema escolhido para o desfile de comemoração da Independência do Brasil é "democracia, soberania e união"