Greve segue pelo seu segundo dia sem avanço nas negociações. Juiz quer circulação de 70% da frota nos horários de pico em Teresina.
Órgão alega 'falta de acessibilidade', devido a dimensões iguais à nota de R$ 20. Ação prevê multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento; G1 aguarda posicionamento da estatal.
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O novo decreto nº 19.995 pretende coibir a proliferação da Covid-19 na capital, que teve aumento nesta semana de 9% da taxa de transmissibilidade.
As medidas mais restritivas adotadas pela Prefeitura, principalmente aos finais de semana, podem ter influenciado na queda do índice de deslocamento.
A medida foi adotada devido à grande movimentação na área, mesmo havendo poucos estabelecimentos autorizados a funcionar.
A medida, estabelecida via decreto, tem como objetivo diminuir a presença de pessoas na região.
O veículo, que estava com a placa de identificação de um outro ônibus com as mesmas características, possuía débitos de licenciamento no valor de R$ 21.298,16.
Essa decisão surpreendeu o mercado, uma vez que STF começou a julgar, em 2018, o RE 1016605, que também trata do tema.
A Lei Municipal que trata da circulação de animais soltos na zona urbana e rural do município foi votada e aprovada por unanimidade em 2019 pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada em 2020 pelo executivo municipal.