O novo decreto nº 19.995 pretende coibir a proliferação da Covid-19 na capital, que teve aumento nesta semana de 9% da taxa de transmissibilidade.
As medidas mais restritivas adotadas pela Prefeitura, principalmente aos finais de semana, podem ter influenciado na queda do índice de deslocamento.
A medida foi adotada devido à grande movimentação na área, mesmo havendo poucos estabelecimentos autorizados a funcionar.
A medida, estabelecida via decreto, tem como objetivo diminuir a presença de pessoas na região.
O veículo, que estava com a placa de identificação de um outro ônibus com as mesmas características, possuía débitos de licenciamento no valor de R$ 21.298,16.
Essa decisão surpreendeu o mercado, uma vez que STF começou a julgar, em 2018, o RE 1016605, que também trata do tema.
A Lei Municipal que trata da circulação de animais soltos na zona urbana e rural do município foi votada e aprovada por unanimidade em 2019 pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada em 2020 pelo executivo municipal.
Conforme o ministério, quem não cumprir a determinação pode ficar preso de 12 a 18 meses ou poderá pagar multa de 8 milhões a 40 milhões de guaranis, o equivalente R$ 5,3 mil até R$ 26 mil.
As medidas contra o novo coronavírus vão valer para toda a Itália a partir desta terça-feira até, ao menos, 3 de abril.
No período em que centenas de pessoas devem pegar a estrada, a medida busca garantir maior fluidez e segurança nas rodovias federais que cortam o país.