O tratamento inclui consultas individuais, sessões em grupo e uso de adesivos de nicotina, quando necessário.
A importação e venda de cigarros eletrônicos, acessórios, refis e essências são proibidas no Brasil desde 2009
O prazo para efetivação da lei será de até 60 dias, contados da data de sua publicação
Com a lei, vapes e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.