Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Wellington Dias diz que todos os problemas foram colocados para os governadores.
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
O secretário de Fazenda criticou a proposta de Bolsonaro para estados zerarem ICMS sobre os combustíveis
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Cantor se apresentava quando foi surpreendido por uma chama de fogo no rosto e nos braços, mas não se feriu com gravidade.
A Petrobras vai distribuir 48,5 bilhões como dividendos aos acionistas
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
O projeto de lei foi aprovado na Câmara, agora vai à votação no Senado
Operação foi deflagrada em dezembro de 2021, quando agentes da Polícia Federal cumpriram ordem de busca e apreensão contra Ciro
Com 3 votos a favor da operação e 3 contra, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica desempatou o placar
A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Ele é citado em uma investigação sobre supostas irregularidades nas obras de ampliação da Arena Castelão, principal estádio do Ceará, para a Copa do Mundo de 2014.
O irmão de Ciro Gomes, o senador Cid Gomes (PDT), também foi alvo da ação da Polícia Federal
Em rede social, o presidenciável classificou ação de 'abusiva' e diz que o Brasil se tornou um 'Estado policial que se oculta sob falsa capa de legalidade'
COLUNA DA SEMANA
O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos