O esforço é destinado à emissão de registro civil à população vulnerável, como pessoas em situação de rua, povos originários e ribeirinhos.
Os atendimentos serão concentrados no Centro dos Idosos, localizado na Av. Porto Alegre (Próximo ao balão do Novo Oriente), em Luzilândia.
Bloco é formado pelo União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4).
Parente próximo comete 8 em cada 10 casos de violência
O principal objetivo do conselho é garantir a execução das políticas públicas culturais do município.
O Espaço da Cidadania foi criado para facilitar a vida dos cidadãos piauienses. A Sead busca levar cada vez mais inovação para os atendimentos, desenvolvendo a parte tecnológica e ampliando o número de serviços.
Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para os biênios 20023/2025 e 2025/2027
Proposta também assegura o acesso à educação a distância em igualdade de condições para esses estudantes.
Instalação e funcionamento do hospital de campanha na Casai, investigação de genocídio e resgate de indígenas estão entre as ações. Terra Yanomami enfrenta crise sanitária sem precedentes.
Obra foi executada pelo Idepi e vai beneficiar artesãs que usam o espaço para confecção dos seus produtos.
Governador destacou importância do programa de moradia social feito com êxito no Piauí e que deve servir de modelo para o País.
Os dados correspondem a referência de novembro/2022, que são as últimas informações disponibilizadas pelo Governo Federal
Alckmin fez o anúncio na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde trabalha a equipe de transição
A Revisão Cadastral consiste em solicitar à família a atualização dos registros do Cadastro Único, caso esteja há mais de 2 anos sem nenhuma alteração
Foram convocadas para a revisão cadastral mais de 1,4 milhão de famílias inscritas no Cadastro Único, sendo 757 mil beneficiárias do Auxílio Brasil
Criado em 2018, o projeto fornece serviços importantes para a inclusão, como emissão de passe livre cultura, agendamento para carteira de trabalho, segunda via de certidão de nascimento, consulta CADÚnico e mais
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
Ao longo de 24 anos de existência, a instituição atua cuidando da educação de alunos de 3 a 5 anos de idade da comunidade
Parecer publicado do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) recomenda a restrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos de Assistência Social (CAS)
Projeto do Tribunal de Justiça faz exame de DNA para reconhecimento de paternidade e inclusão do nome do genitor no registro civil de nascimento.
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo.
Os dois agentes atendiam a uma ocorrência de trânsito na BR-116 em virtude de um acidente que deixou o tráfego lento.
PL, PT e PP são os partidos com maior número de deputados na Câmara Federal
O casamento deverá acontecer após as inscrições em data determinada no dia do agendamento. As certidões dos noivos devem ter no máximo 90 dias de atualizada.