PTB questiona constitucionalidade de custos de manutenção do Sistema de Controle de Produção de Bebidas
Novo presidente do Supremo substituiu o ministro Gilmar Mendes.
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
Sarney manifestou alegria por não ter sido necessário retirar o bigode
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
Os ministros devem discutir agora se a palavra final sobre a extradição será ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente da Corte, Gilmar Mendes, declarou que irá votar para desempatar o caso, mas decidiu interromper a análise
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
STF confirma rejeição de lista para escolha de ministro do STJ
Ministros do STF absolveram Palocci da acusação de que teria quebrado o sigilo bancário de Francenildo
Acusado de participação na quebra de sigilo de dados de uma conta de Francenildo Costa
O habeas corpus foi inicialmente distribuído para análise da ministra Ellen Graci
Monopólio dos Correios em discussão no STF
Prefeitura pede no STF fim de ações que impedem licitação do transporte urbano em Teresina
STF sinaliza entendimento de que policiais civis não podem fazer greve
Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
STF cassa convênios firmados por Lago

STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva