Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Juiz aceitava favores de advogado e por isso foi aposentado
idades de internação de adolescentes, incluído o CEM de Teresina, têm déficit de 559 vagas
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
A mensagem ficou no ar por alguns instantes na página oficial do STF
Sarney afirmou que trabalhará para evitar possíveis controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo
Para presidente do Congresso, reforma precisa ser feita "com urgência".
"É uma missão de todos os brasileiros", afirmou a presidente
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Na cerimônia, que durou pouco mais de 30 minutos, a presidente não fez discurso.
A decisão que derrubou a necessidade do exame foi dada no último dia 17 de dezembro
Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
Na manhã desta segunda, o primeiro compromisso da presidente será um despacho interno
Com ministério em aberto, Dilma será diplomada hoje no TSE
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios