Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório
Polêmica em torno dos 60 dias
Resultado das eleições de Luzilândia de domingo vai ser questionado no STF
Policiais inativos não têm direito à extensão de adicional
Servidores inativos fazem jus à gratificação de desempenho
União é condenada a devolver R$ 2,131 milhões do Fundef para município do Piauí e recorre ao STF
É inconstitucional contribuição sobre proventos para a saúde
Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS
Reconhecida repercussão geral em convocação de médico dispensado do serviço militar
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
CNJ lança campanha nacional contra o crack
Mesmo com decisão do STF, casal gay tem união estável cancelada em Goiás
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Berlusconi diz ter recebido com pesar decisão sobre Battisti
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
Ophir e D"Urso classificam PEC de Peluso de ditatorial e aterrorizante
Presidentes dos tribunais aprovam apoio à PEC para reduzir a quantidade de recursos judiciais
Ministério Público faz reunião para discutir greve da Polícia Civil e a transferência dos presos das Delegacias para Casa de Custódia
Falha do STF fez pedido de extradição do italiano Cesare Battisti ir para no gabinete errado
Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Supremo decide que vaga de suplente pertence à coligação
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
CNJ acaba com gratificações pagas a ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí