A Constituição Federal estabelece critérios específicos para definir o número de cadeiras nas Câmaras Municipais, levando em consideração o tamanho da população.
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
A destituição da mesa diretora da Câmara Municipal de Duas Estradas ocorreu por determinação judicial.
Joel Rodrigues quer eleger de 4 a 5 vereadores em Teresina na eleição do próximo ano.
A liberação de recursos públicos beneficia principalmente integrantes da Mesa Diretora
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
A enquete gerou polêmica na cidade, que possui pouco mais de 33 mil habitantes, e resultou em uma investigação pela Polícia Civil após ser considerada racista.
Na justificativa do projeto, o deputado Medeiros destacou o aumento significativo no extravio e na avaria de bagagens pelas companhias aéreas.
A gestão municipal de Monsenhor Gil segue firmemente comprometida com o progresso e desenvolvimento
Vereadores Norma Suely e João Filho, retornam a Câmara Municipal de Monsenhor Gil nesta quinta feira e assumem seus mandatos que estavam com os suplentes
Vereador petista avalia que o partido tem se preocupado demais com a escolha do candidato majoritário
Parlamentares mobilizaram uma votação relâmpago para repudiar a declaração do senador
Antecipando a sucessão de Lira na Câmara, deputados da base entram na disputa.
Casa alega necessidade de 'maior análise'. Representações de fevereiro não foram enviadas ao Conselho de Ética
De autoria da deputada federal Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o projeto agora segue para o Senado
Um dos pontos polêmicos foi a questão do revalida para os inscritos
Deputado assume seu oitavo mandato e disse que vem para somar.
Os ministros analisaram uma decisão do ministro Dias Toffoli, que acatou um pedido do Podemos e determinou que o partido deveria ocupar a vaga.
Enquanto TRE defende o direcionamento da vaga ao PL, Podemos pede que cargo continue com a legenda
O partido argumentou que a vaga do ex-procurador da Lava Jato deveria ser ocupada pelo suplente da legenda, e não pelo candidato Itamar Paim, do PL
Votação extraordinária chamada pelo presidente Lira teve votação rápida e simbólica. Apenas um partido orientou voto "não".
Tacla Duran pode voltar ao Brasil sem correr o risco de ser preso
O mandato de Dallagnol foi cassado no último dia 16 de maio, após decisão unânime do TSE, por uma ação que questionava o seu registro de candidatura.
Diretora de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ do Governo do Piauí, ela é pré-candidata pelo Partido dos Trabalhadores