Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Com jornada de 40 horas semanais, os profissionais com nível superior, farão jus à remuneração de R$ 26.196,30 a R$ 34.812,19
Nos dias 13 e 14 de outubro, o Camarote Petra vai movimentar a Avenida Raul Lopes, na zona Leste de Teresina
Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Frente Parlamentar criada por Florentino Neto será lançada na Câmara
Câmara Municipal de Vereadores adquire painel e realiza primeira votação eletrônica de sua história, em Oeiras.
Ao todo, 140 vagas estão disponíveis, além do cadastro de reserva. Os salários variam entre R$ 26,2 mil e R$ 34,8 mil
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
O dia, que marca os ataques em Brasília, foi incluído no calendário de datas comemorativas da capital do Rio Grande do Sul
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Confira as fotos da coluna Inside desta quinta-feira, 24 de agosto
Oportunidades são destinadas a profissionais que tenham nível superior; remuneração pode chegar até R$ 34 mil
Do total de vagas, 140 são para provimento imediato. Com jornada de 40 horas semanais, os profissionais com nível superior terão remuneração de até R$ 34.812,19.
Confira as fotos da coluna Inside desta quarta-feira, 23 de Agosto
Adicionalmente, a medida provisória também promove a alteração da estrutura diretiva da Codevasf
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
A a prefeitura planeja realizar o concurso ainda no ano de 2023, para convocação dos aprovados em 2024
Debate intenso surge após secretário da Receita Federal defender cobrança de imposto sobre Investimentos em Paraísos Fiscais
As inscrições terão o valor de R$ 82 para cargos de nível fundamental, R$ 95 para cargos de nível médio e R$ 120 para cargos de nível superior
Pré-candidato Fábio Novo tem reunião lotada na Câmara de Vereadores de Teresina