Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
A análise do crime de quadrilha foi uma das mais divididas do julgamento.
Suspeito foi preso em flagrante e irá responder por satisfação da lascívia.
Prefeitura de Santo Antônio de Lisboa sofre ataque
Pela Constituição, Congresso define se parlamentar condenado vai perder o mandato
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
STJ: Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
Mudança no Código Penal quanto às drogas agrada a quase 85% dos brasileiros
Até agora, já foram condenados 25 dos 37 réus.
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
O veículo foi encontrado na última quinta-feira (4) numa oficina mecânica do bairro Macuco.
STJ: Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
Além de ser vice-presidente do STJ, o ministro Gilson Dipp também preside a Comissão da Verdade
STJ: Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
PM prende homem acusado de porte ilegal de arma no Parque Universitário
Até hoje, ninguém foi preso; 154 pessoas morreram no 2º maior acidente da aviação do País.
Funcionária de promotoria de Timon é condenada por calúnia e difamação
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
A lei, aprovada por 30 votos a 29, estabelece que as mulheres vítimas de estupro possam abortar sem autorização judicial.
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
Publicada a Lei 12.720/2012 que altera o Código Penal e dispõe sobre o extermínio de seres humanos
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
STJ: Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Defesa pediu teste de sanidade mental, mas exames ainda não foram feitos.
Advogado diz ser a primeira vez que pede para que um cliente tenha "direito ao amor"