Um grupo de jovens prestam homenagem para dolescentes violentadas
Os acusados chegaram na noite desta quinta-feira em Teresina.
A injúria racial e o racismo precisaram de lei de regulamentação para que o problema fosse enfrentado.
Idoso de 83 anos é preso após tentar estuprar criança em Parnaíba
Na manhã deste sábado foram levados para Casa de Custódia, onde ficarão presos. No momento, que eles saiam do IML, ameaçaram de morte este blogueiro.
No site da Presidência da República é possível ver a versão atual do Código, bem como vários trechos "riscados" que deixaram de valer, além de acréscimos nos anos seguintes.
Ainda segundo estes dados, a prevalência de violência física e sexual durante a gravidez oscila entre 1% e 20%, com índices igualmente altos nos primeiros seis meses após o parto, atingindo 25% das mu
Ex-prefeito de N. S. dos Remédios Ronaldo Lages é condenado pela 4ª vez
Inconformado, o réu interpôs recurso em sentido estrito questionando a decisão do Juiz de Direito de Capitão de Campos.
Na manhã desta terça-feira (14), policiais rodoviários federais recuperaram uma motocicleta com ocorrência de roubo/furto.
"Eu vou jogar na internet, nem que você me processe"
Kevin Christopher Bollaert criou sites com fotografias que publicou sem autorização dos envolvidos e ainda ganhou milhares de dólares a vender as imagens
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
No dia da mentira, brasileiros seguem a tradição e fazem brincadeiras.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
É grande a quantidade de animais que vivem nas ruas da cidade, muitas vezes, abandonados pelos próprios donos
Uma lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica, familiar ou por motivo de gênero, mas a tipificação do feminicídio corre risco de não ser efetivada
Uma prática bastante comum, o abandono de animais, está sendo combatida pelas universidades. A quantidade de bichos largados nos campi, além de crime, já ultrapassa o bom senso
A operação, conduzida pela Eletrobras no combate ao desvio e furto de energia e intervenção ilegal na rede de energia elétrica está sendo realizada em parceria
Em uma única ação, PRF prende 2 (dois) motoristas de ônibus e 1 (um) passageiro por porte de drogas
ONG promoveu experiência com internautas e encaminhou pessoas com distúrbio para clínicas; mais de 123 mil pessoas já foram impactadas pela campanha, que ganha o mundo, a partir desta semana
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
O ator narra uma "aventura" sexual com uma mãe de santo, onde dá a entender que a estuprou
Moradores da Vila Mocambinho flagraram homem espancando um jumento até que o animal desmaiasse no meio da rua e tentaram denunciar, mas não sabiam como fazê-lo