Líderes terão cinco sessões para indicar membros da CPI da Petrobras
Projetos que aumentam gastos em folha estão em tramitação na AL
Deputados aprovam 26 projetos em três meses na Assembleia
Governador quer redução das Emendas Impositivas
Contas do ex-prefeito reprovadas pelo TCE nos anos de 2008 e 2009 serão votadas hoje pelos vereadores
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Proposta é criticada por possivelmente restringir manifestações e aguarda votação há meses
CCJ aprova admissibilidade da PEC que aumenta em 1% o FPM e o FPE
A expectativa do governo é de que o projeto possa ser aprovado, sem mudanças, a tempo de transformá-lo em lei até o evento NetMundial
Ministro da Justiça informou que governo desistiu de enviar projeto próprio. Sugestões do Executivo serão repassadas ao senador Pedro Taques (MT).
O relatório atende aos interesses do governo, que quer ampliar o escopo de investigação para tirar o foco da estatal.
Tramita no Congresso há três anos uma proposta ue pretende revisar a norma que foi instituída em 1979, ainda durante a ditadura militar
Projeto prevê mais agilidade para ações civis públicas
O texto levou mais de um ano para ser apreciado pelos deputados e agora precisa ser analisado pelos senadores
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a PEC 42/2005 precisa passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado
Comissões ainda estão em ritmo lento na AL
Luciano foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça no último dia 18, terça-feira
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Texto vai a sanção e altera Estatuto da Criança e do Adolescente
Deputados trocam Cícero por Luciano na CCJ
Presidente do Senado afirma que matéria poderá ser pautada em abril
pedido para postergar a análise da proposta para o dia 26 de março partiu do relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC)
Deputados devem eleger presidentes de comissões até quinta
Secretária Municipal de Assistência Social Realizou Carnaval da Melhor Idade