Wellington Dias aposta no diálogo para a aprovação da PEC e acredita no consenso.
O texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara e conta com a apresentação de novas sugestões
O nome de Liana Chaib foi escolhido a partir de lista tríplice indicada pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho
Além da desembargadora Liana Chaib foram escolhidas Joseane Dantas dos Santos, do TRT da 21ª Região (RN) e Ana Paula Pellegrina Lockmann, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP).
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
São eles: João Pedro Gebran Neto (1 voto), Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, que não tiveram votos.
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
Atualmente, há no Brasil cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
O relatório final ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022) já estará disponível para consulta na página da comissão no domingo (19)
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Estavam na disputa também os senadores Fernando Bezerra e Kátia Abreu
Foi a oitava e última audiência pública do colegiado em 2021.
Membro da bancada ruralista, a senadora considerou “desastrosas” a política ambiental do presidente
Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI)
Sugestão foi feita a Sergio Moro pelo líder do Cidadania na Câmara; ex-juiz e Eliziane Gama conversaram
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado