O projeto torna obrigatória a construção de pontos de apoio e de descanso para motoristas nas rodovias federais administradas por empresas privadas
53% dos eleitores querem a unificação das eleições
Wellington defende voto obrigatório durante debate no Senado
O texto modificava a Constituição para liberar os maiores de 16 anos da obrigatoriedade do voto.
AL espera decisão do STF para definir vagas
legislação em vigor pune aqueles que realizam a interceptação, mas não inclui no crime as pessoas que estiverem envolvidas na operação
Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
O fim do voto secreto em votações no Congresso Nacional promete ser o principal tema de discussão no Senado durante esta semana.
A matéria passou pela Câmara dos Deputados e atualmente depende de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Educação.
A ideia ventilada pelo peemedebista é a de dividir a proposta aprovada ontem na Câmara
O rápido juramento foi feito em um esvaziado plenário da Câmara dos Deputados.
A indicação segue agora para votação no plenário da Casa, que deverá analisar a matéria em regime de urgência.
A PEC 45 determina a essencialidade do controle interno para o funcionamento da Administração Pública
CCJ aprova criação de 15 cargos para o TRT do Piauí
Wellington defende que reforma política já tenha validade para eleições de 2014
A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco.
Os gestores se comprometeram a interceder junto à bancada federal do Piauí para que esta atue favoravelmente na votação da PEC.
Ciro Nogueira quer aumentar tempo de internação de menores infratores
A lei do passe livre deve ser um dos primeiros debates a tomar conta dos corredores do Senado em agosto
Ciro Nogueira apoia PEC que cria novo marco da gestão
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal
Texto abordará sistema eleitoral, financiamento e participação popular.
Será criado grupo para elaborar proposta de reforma política em 90 dias.