Câmara encerra ano legislativo aprovando projeto que institui política municipal de Educação em Tempo Integral em Oeiras
A votação foi realizada após quatro sessões ordinárias, marcando o encerramento das atividades legislativas de 2024
Em uma sessão extraordinária repleta de polêmicas e momentos inusitados, os vereadores de oposição reprovaram as contas do atual prefeito Roger Linhares.
Danilo Barros Bezerra é demitido da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Teresina
PDT e governador Rafael Fonteles acertam espaço do PDT no governo
Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio, que é de 12 a 30 anos de reclusão
O procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais.
Projeto foi aprovado com votos do PL de Bolsonaro, além do MDB, Republicanos, Podemos e outros partidos
Proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica.
A pauta da Casa está sob a responsabilidade do presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), que já havia submetido o tema à votação em 2021.
Pelo texto, alunos estão autorizados a levar os aparelhos, que devem permanecer nas mochilas
Homem foi conduzido à delegacia da corporação dentro da Câmara, onde o caso foi registrado e responderá pelo crime de porte ilegal de munição de uso permitido.
Cidade tem 56% de população na linha da pobreza; Para STF, pagamento extra não fere a Constituição
"Quem não quiser prestar contas, não aceita cargo público", disparou Dudu Borges, do Partido dos Trabalhadores.
Com a aprovação da urgência, os projetos não precisarão passar por comissões temáticas, sendo votados diretamente no plenário
Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.
Lira, que deixará a presidência da Câmara em fevereiro de 2025, obteve grande apoio para sua reeleição em 2023, sendo reconduzido ao cargo com 464 votos
A cerimônia acontece às 10h no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília.
A Câmara e o Senado elegem novos presidente só em fevereiro de 2025, mas a maioria dos partidos já formalizou apoio aos dois principais candidatos
Governo propôs isentar IR de quem ganha até R$ 5 mil como 'contraponto' ao corte. Presidente da Câmara quer 'análise cuidadosa' e diz que 'responsabilidade fiscal é inegociável'.
O parlamentar informou que não apresentará testemunhas no processo de cassação, solicitando julgamento imediato pelo Conselho de Ética
Proposta altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida 'desde a concepção'. Texto terá de passar por comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado.
Em sua defesa, Gilberto Silva alegou que o indiciamento é uma retaliação por denúncias feitas sobre supostas irregularidades em investigações conduzidas por Shor
Ygor Marçal, de apenas 11 anos, foi vítima de racismo na escola onde estuda no Rio de Janeiro
Reservadamente, os aliados afirmam que preferem evitar o assunto neste momento e deixar a discussão para a próxima legislatura