Boates envolvidas com prostituição são lacradas pela Justiça
Beth Cuscuz é presa por prostituição infantil em Teresina
Beth Cuscuz é presa em Teresina
Sócios da Eletromil terão que cumprir medidas cautelares
Anatel divulgou planos das empresas, que ficaram sem vender chips
A agência está sendo pressionada pelo governo e pelas próprias teles.
A TIM teve a venda de chips de celular suspensas pela Agência Nacional de Telecomunicações.
Justiça nega liminar pedida pela TIM para voltar a comercializar chip e modem
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
A Anatel espera que as melhorias na qualidade da rede de telefonia móvel no Brasil ocorram em seis meses.
Suspensa medida que restringia acesso de advogados a processos no Ceará
O filho do empresário Eike Batista teve suspensa a permissão para dirigir, inicialmente, por um ano.
Técnico do Corinthians diz que Brasileiro, tecnicamente, é mais difícil do que a Libertadores.
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
Justiça coloca em liberdade bebado que atropelou e matou grávida
Entre as mulheres estrangeiras presas, a quase totalidade tem filhos nos países de origem
STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
Novas dez súmulas são aprovadas no STJ
Concurso é suspenso após aprovar 12 parentes de prefeito
Justiça suspende concurso após nomeação de parentes de prefeito
Desembargador deferiu liminar aplicando efeito suspensivo a uma decisão de primeira instância.
Segundo o advogado, Luís Carlos Samudio assediava sexualmente Eliza em casa, quando moravam juntos.
STJ isenta réus pobres de pagamento de fiança