O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
No mês passado, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, já havia rejeitado o pedido de prisão
De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias
Empresário Jorge Sestini será indiciado por homicídio culposo
Ele está preso há 11 anos na penitenciária 2 de Tremembé (SP) - a pena termina em 2036.
A decisão vem no rescaldo da controvérsia envolvendo a estreia de "Vingadores: Ultimato", que ocupou mais de 80% das salas em sua estreia, no fim do mês passado.
Ministro da Educação participa de audiência na Comissão de Educação do Senado
As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro
A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão
Reitor da UFPI diz que período letivo da instituição pode ser impossível de terminar por conta do bloqueio de recursos pelo MEC.
"Bebê Hércules", nasceu com mais de 5 kg e surpreendeu a família e os médicos que trabalharam no parto.
Especialista alerta sobre os riscos de tomar remédios por contra própria
Segundo a criança, desde o ano de 2017 os abusos sexuais já vinham acontecendo.
Onda de furto de materiais metálicos está assustando moradores de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Segundo informações da polícia, homem vai prestar depoimento sobre o crime
Mãe de trigêmeas e desempregada, Leizimar Silva estava com saldo negativo na sua conta quando foi surpreendida e logo procurou o banco. 'A gente não perde nunca quando é honesto'.
O suspeito foi Identificado como Pedro Henrique de Oliveira Moura e portava um fuzil
Editada para tentar economizar pelo menos R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência, a medida provisória altera regras de concessão de benefícios e cria bônus por produtividade
Uma testemunha informou em depoimento à polícia que estava com Larissa, quando um homem não identificado em um carro quase as atropelou
Segundo o inquérito, há indícios da conduta culposa de Jorge, que mesmo advertido sobre o mau tempo, lançou-se ao mar.
Ele apontou para a luta contra na ampliação da idade para que as mulheres se aposentem
Automedicação ocorre mesmo com medicamentos prescritos. Mais da metade dos entrevistados altera a dose prescrita, revela pesquisa do CFF e Datafolha
Atriz tem passado por situações de stress
De olho em incertezas ligadas à receita e ao vigor da recuperação econômica, o governo congelou cerca de 30 bilhões de reais em despesas mais cedo neste ano para assegurar o cumprimento da meta fiscal, de um rombo primário de 139 bilhões de reais.