Sistema no site da Receita Federal permite consultar e resolver pendências. O órgão recomenda regularizar a situação o quanto antes.
Hugo assina PEC para alterar lei contra menores infratores
Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
"Profissão Repórter" na penitenciária de Pedrinhas
A ministra determinou ainda multa de R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento da determinação
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados no sistema
Menor é apreendido com notas falsas em Parnaíba
Herrera admitiu ter bebido vodca antes de provocar o acidente que matou Macarena Cassasus Matamala
Carlos Alex Oliveira de Jesus, de 22 anos, foi identificado nas imagens do espancamento.
Família está a caminho do país para acompanhar as investigações
Os pais da menina, Gerry e Kate McCann, não irão viajar junto com as autoridades para a busca, mas estão “na esperança de ter boas notícias”.
Porto revela que ao levar o caso à tona, tem-se o foco de alertar para os constantes erros judiciários, para ele falta mais cuidado.
Governo americano confirmou primeiro caso de Mers (Síndrome Respiratória do Oriente Médio) nos Estados Unidos
Vítima está escondida na casa de um amigo e tem medo de mostrar rosto
Líder da bancada disse que negociará acordo com pré-candidatos à vaga. Cargo está vago desde que deputado André Vargas renunciou ao posto.
O prazo para utilização dos pontos acumulados será prolongado
Márcio Chagas esteve envolvido em um caso de racismo nesta edição do Campeonato Gaúcho.
Provocação! Shirley revela para Helena que Luiza e Laerte podem ter caso de amor
Caso de argentina que ficou cega de tanto apanhar do marido comove país
O juiz também rejeitou hoje o pedido da promotoria para que Tsarnaev não possa ver informação e fotos da autópsia das vítimas durante o julgamento
Após série de empates, catalães e colchoneros se enfrentam em busca de vaga nas semifinais
De acordo com a Polícia Militar, todos seriam bandidos.
Decreto presidencial de 1998 e decisão do Supremo dão à Petrobrás a prerrogativa de dispensar licitações na área; em um ano, foram 6.500 acordos
Juízes de Timon participam de audiência pública na Câmara de Vereadores