A justificativa da juíza foi que o ex-juiz Sergio Moro foi declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), logo as ações nesse processo tornam-se nulas.
Ele foi convocado para dar explicações à CPI por ter, supostamente, pedido propina em negociações para a compra da AstraZeneca
Artigo do advogado Afonso Morais aborda procedimentos para evitar ações de um perseguidor. A punição para essa crime é de reclusão de 6 meses a 2 anos
A profissão tem pouco ou quase nada do “glamour” que a ela se atribui
A Ação Civil Pública requer que a União revise a metodologia de remessa de vacinas e envie as doses de forma proporcional ao total da população em geral do Ceará e de outros Estados do Norte e Nordeste.
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
Os leilões são uma oportunidade legítima de adquirir bens por um preço abaixo do encontrado no mercado
A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento
Para Celso Filho, há situações concretas que demonstram atos de Flordelis para atrapalhar a “busca pela verdade” no processo.
Em todos os depoimentos, Paulo é descrito como uma pessoa "tranquila" e "sociável".
Ela complementou ainda que as relações dentro da família de Flordelis "causavam espanto"
A mãe da jovem, hoje com 17 anos, procurou a polícia para denunciar o caso.
Os dois foram presos em 6 de março e ficarem por cerca de um mês em um presídio de segurança máxima no país
Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil
Matheus Carneiro Assunção foi preso em flagrante e está internado em ala psiquiátrica do Hospital das Clínicas
Justiça Federal substitui prisão preventiva de procurador que tentou matar juíza por internação no Hospital das Clínicas de SP.
A decisão desta semana foi uma mostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista, das quais o próprio juíz Melek foi um dos redatores.
Em consequência dos fatos a audiência foi adiada para o mês de junho após a juíza responsável pelo caso retornar das férias.
Ela é investigada por injúria por preconceito baseada em intolerância religiosa dentro do "BBB"
Brendan já vinha sendo processado por ter arrancado o mamilo de um cliente.
A sentença será proferida no fim de março, segundo o "Metro"
A juíza que analisou o caso afirmou que a brincadeira gerou gastos públicos, como a mobilização de serviços de emergência.