Vitalmiro Bastos de Moura está sendo julgado pela terceira vez
Direito autoral deve ser pago mesmo em eventos sem fins lucrativos
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália e está preso no DF.
Para evitar ser preso por desobedecer o sistema de vigilância, Brown deverá obedecer todas as leis
O pagamento de pensão e a garantia de atendimento psicológico para a mulher está inclusivo
Na prisão, Adel Régis confessou ter assassinado Edivar, com um tiro no peito, no dia 11 de abril deste ano
A criança nasceu prematura, após cerca de sete meses de gravidez
CONDOMÍNIO PEDE PRISÃO DE MERLONG SOLANO E FUNCIONÁRIOS DA AGESPISA CORTAM ESGOTO
Grupo Volante do CNJ e Tribunal de Justiça começam a mudar Judiciário do Piauí
Juíza cassa mandato de prefeito e vice
Marlos Sampaio encontra cartão de assaltante de banco em poder de tesoureira do Conselho Tutelar
Conforme a Justiça, Battisti responde a crime previsto no artigo 296 do Código Penal
A decisão é da Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas de São Luís
Segundo o art. 6º da lei federal, os supermercados estão autorizados a funcionar aos domingos
Ellus é multada em R$ 500 mil por anúncio com conotação sexual