Lei determina que nome e foto dos condenados sejam de acesso público; sistema deve funcionar até o final de dezembro.
De acordo com a lei, o cadastro reunirá informações de pessoas condenadas por decisão judicial definitiva por crimes contra a dignidade sexual.
O prazo final para regularização junto ao TRE-PI no município é até o próximo dia 30 de novembro
Os atendimentos estão disponíveis nas segundas, terças e quartas-feiras na sede do Justo Acesso, das 8h às 13h
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira o Reforma Casa Brasil, um programa que promete mudar a realidade de milhões de famílias brasileiras.
Ainda não se sabe o que causou a explosão, que aconteceu por volta das 7h30
Águas de Timon facilita acesso de microempreendedores à Tarifa Pequeno Comércio. Saiba como garantir desconto de até 25% na conta de água
O objetivo, é oferecer uma oportunidade para que todos os cidadãos que não regularizaram sua situação junto à Justiça Eleitoral possam fazê-lo com mais comodidade
Evento chega à sua nona edição reunindo a população e o poder público em discussões para a escolha das propostas que passarão a compor o Plano Plurianual do Estado
Serão dois dias de cadastramento para eleitores que ainda não possuem biometria no sistema da Justiça Eleitoral
A polícia tenta identificar os suspeitos, que assustam os moradores da região
Outro ponto em comum entre Severo e Enzo é a força dos dois políticos para a Eleição de 2026
Estado foi incluído no plano nacional que prevê a produção e melhoria de moradias em áreas rurais, conforme divulgado no Diário Oficial da União (DOU)
Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Vanessa Tapety destacou a relevância da medida
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (1º).
Organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), o concurso oferece 254 vagas efetivas para contratação imediata
Na próxima edição, o jogo começa com cinco casas de vidro simultâneas, uma em cada região do Brasil, de onde os fãs escolherão quem entra na casa mais vigiada do Brasil
Esses consumidores estão recebendo notificação em sua conta de luz, para cumprirem com a obrigação da revisão cadastral e permanecerem com o desconto do benefício
Em Uruçuí, o Cartório Eleitoral funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, na Rua Zeca Loló, 160 – Bairro Malvinas.
A polícia prendeu Minotauro, apontado como o maior ladrão de imóveis de luxo de SP. Ele escondia obras de arte roubadas, avaliadas em milhões. Saiba mais!
Minotauro também é suspeito de ter participado da tentativa de assalto a um condomínio no Morumbi, bairro nobre da Zona Sul da capital, na madrugada desta sexta.
O Estado conquista esse número de doadores no mesmo ano em que o Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome) completa 30 anos.
De acordo com a Prefeitura de São Raimundo Nonato, a iniciativa é parte de uma série de medidas voltadas ao fortalecimento do setor agrícola local
O cadastramento segue até o próximo dia 19 de setembro conforme cronograma
Donald Trump autoriza militares dos eua a abaterem caças venezuelanos que ameacem navios no Caribe. Entenda o contexto da declaração e a operação contra o tráfico.